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Política de Privacidade

Este texto refere-se apenas à Política de Privacidade aplicável aos websites ICAA (www.icaa.pt), IC Academy (www.icacademy.icaa.pt), IC Lab (www.iclab.icaa.pt) e GFIC (www.gfic.icaa.pt).
A ICAA – Associação para a Gestão do Capital Intelectual, enquanto responsável pelo tratamento da informação, observa a qualidade dos dados e a legitimidade do seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.
A ICAA assegura que os dados recolhidos são os estritamente necessários ao cumprimento das finalidades de gestão dos associados e visam possibilitar o envio da Newsletter da ICAA.
Os websites ICAA, IC Academy, IC Lab e GFIC contêm hiperligações (links) para outros websites, pelo que se recomenda a consulta das páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou pelo conteúdo apresentado nesses mesmos websites.

Acesso aos Dados Pessoais

Terão acesso aos seus dados pessoais exclusivamente a ICAA e não cederemos os mesmos a qualquer entidade terceira.
A ICAA reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), que entrou em vigor a 25 de Maio de 2018.


Os Seus Direitos

Pode, a todo o tempo, exercer os seus direitos (o direito de acesso aos dados pessoais, o direito de apagamento dos dados pessoais, o direito à retificação dos dados pessoais, à limitação do tratamento, oposição ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados) através do nosso Encarregado de Proteção de Dados (info@icaa.pt).
Poderá, a qualquer momento, opor-se ao envio da Newsletter, utilizando para o efeito a opção de “optout” no final de cada comunicação recebida. Em alternativa, poderá utilizar o nosso formulário de contacto no website, com a informação “(newsletter não)”.